Aviso Externo de Privacidade do Brasil

Revisado em 25 de novembro de 2025

Na VALE S.A. (“VALE”) proteger sua privacidade é um valor essencial. Nosso compromisso é tratar os Dados Pessoais com respeito, transparência e segurança, sempre em conformidade com as Leis aplicáveis, destacando-se para o Brasil a Lei Geral de Dados Pessoais (Lei no. 13.709/2018), conhecida como LGPD e as Resoluções que emanam da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

Por isso, a VALE cuidou de criar este Aviso Externo de Privacidade (“Aviso”) para que todos possam conhecer e compreender, de forma transparente, clara, objetiva e de fácil acesso, as principais informações sobre como os Dados Pessoais são tratados e protegidos nas mais diversas atividades executadas pela VALE e em suas subsidiárias e afiliadas em razão das atividades empresariais e sociais que desempenhamos.

A VALE é uma empresa dinâmica, cumpridora das legislações e que prima manter respeito, confiança e transparência com todos com quem se relaciona. Por esses motivos, este Aviso poderá sofrer ajustes a qualquer tempo.

Este Aviso também se aplica às suas subsidiárias e afiliadas.

Definições

Falar sobre tratamento de Dados Pessoais envolve o uso de alguns termos que não são tão usuais no nosso dia a dia, por isso, de forma simples e clara, apresentamos aqueles que são mais usuais e importantes, de tal forma que possam se familiarizar e entendê-los de acordo com a própria Lei:

Por que a VALE trata Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais são tratados pela VALE para atender inúmeras finalidades ou atividades legítimas que necessita desempenhar em razão das atividades empresariais e/ou negociais, como nas diversas iniciativas sociais que direta ou indiretamente atua e apoia, como pela prestação de serviços, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para honrar as obrigações contratuais e aquelas que decorram de concessões, permissões ou autorizações conferidas pelo Poder Público competente, dentre outras. Para melhor compreensão, exemplificamos algumas finalidades que exigem o tratamento dos Dados Pessoais pela VALE:

• Identificar e autenticar as pessoas em nossos ambientes, tanto para conferir acesso às áreas operacionais e corporativas, como para utilizar nossas plataformas e sistemas operacionais.
• Cumprir as obrigações contratuais decorrentes dos contratos de trabalho vigentes com seus empregados, como as obrigações e ações relacionadas aos seus ex-empregados/aposentados e seus dependentes ou beneficiários.
• Promover, atuar ou aderir às iniciativas voluntárias ou programas que sejam voltados para ações humanitárias voltadas para conferir dignidade e preservar vidas.
• Firmar e cumprir as obrigações contratuais firmadas com fornecedores e prestadores de serviços, parceiros e com as autoridades públicas competentes.
• Gerir e cumprir os contratos celebrados, compreendendo planejamento, monitoramento e controle para garantir o cumprimento das disposições firmadas entre as partes.
• Emitir passagens aéreas, reservar hotéis, locação de veículos etc.
• Ampliar e estreitar o relacionamento com todos aqueles com quem a VALE se relaciona, especialmente com as pessoas das comunidades com quem possui interface, como no apoio em iniciativas de capacitação destas populações, para informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para a comunidade.
• Conferir e manter a segurança e integridade física das pessoas e das atividades operacionais, desde o acesso, permanência e saída delas em todos os nossos ambientes, mediante o uso de catracas, cancelas e demais recursos tecnológicos que permitam o exercício deste controle.
• Monitorar as pessoas que estejam em nossos ambientes através do uso de câmeras, geolocalização e/ou demais recursos tecnológicos similares aplicáveis, e, com isso, tutelar a integridade física das pessoas, prevenir fraudes e riscos associados para tornar todos os ambientes mais seguros.
• Acessar, registrar e tratar as manifestações, solicitações ou demandas que são direcionadas para um dos canais de comunicação disponibilizados pela VALE, seja para o público externo e interno, como a Ouvidoria, Canal de Denúncias, Fale Conosco, Canal de Atendimento aos titulares de Dados Pessoais, dentre outros.
• Possibilitar a inscrição de candidatos nos processos de recrutamento e seleção para vagas de emprego, estágios, trainees etc. que são disponibilizados por meio do Trabalhe Conosco ou noutra ferramenta destinada para este propósito.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Proteger contra a prática de fraudes ou golpes e demais riscos associados, como zelar pela integridade física daqueles que se relacionam de alguma forma com a VALE e estejam presentes em nossos ambientes para as mais diversas finalidades.
• Possibilitar atendimento humanitário e outras ações de assistência, como educativas, socioambientais, de capacitação e interação realizadas ou promovidas pela VALE junto as comunidades, sejam voluntárias ou em cumprimento de decisões/ordens judiciais ou por força de Leis.
• Atender solicitações de agentes e autoridades públicas competentes.
• Exercer os direitos assegurados nas legislações, seja com o ingresso de medidas judiciais, administrativas ou arbitragens, como para fins de defesa de direitos e interesses, como ainda para fins de cumprimento de determinações, ordens judiciais, decisões e/ou sentenças judiciais cujo cumprimento sejam destinados à VALE.
• Realizar atividades que visem analisar e estabelecer a prevalência de preceitos éticos e valores da VALE para conferir segurança no ambiente de trabalho dentro das nossas operações.
• Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014.
• Monitorar e acessar os recursos tecnológicos que disponibiliza aos empregados ou terceiros para identificação de potenciais ameaças sobre fraude, uso indevido para evitar a ocorrência de incidentes com Dados Pessoais e/ou da segurança corporativa.
• Realizar as atividades da governança corporativa, gestão administrativa, financeira, operacional, controles internos, incluindo, ainda atividades de due diligence, conflito de interesses e as auditorias necessárias.
• Permitir a realização e condução iniciativas relacionadas as atividades empresariais da VALE para novos negócios, fusões e aquisições.
• Realizar análises e controles que garantam não só o cumprimento das legislações brasileiras e internacionais, mas também as disposições das suas Políticas, Códigos de Conduta e Ética e Normas Internas relacionadas à Integridade, a Segurança Corporativa e Privacidade, de tal forma a afastar fraudes ou desvios, quebra de confidencialidade e sigilo, incidentes de segurança com Dados Pessoais e demais riscos associados.

Quais Dados Pessoais são coletados e tratados pela VALE?

A VALE realiza a coleta e tratamento dos Dados Pessoais que são estritamente necessários e adequados para a execução das suas atividades ou processos.

Por isso, a depender da sua interação ou relação com a VALE e da atividade em questão, podemos coletar e tratar os mais diversos Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, como abaixo exemplificamos:

• nome, CPF, CNH, estado civil, sexo, formação, filiação, data de nascimento e outros que sejam indicados como necessários para a sua identificação, individualização;
• endereço residencial ou de trabalho, e-mail e telefone/celular para contato e envio de correspondências;
• dados financeiros;
• dados de saúde que se destinem a prestação de serviços por terceiros, para proteção à vida ou para propiciar acessibilidade e segurança;
• biometria facial para fins de identificação e conferir segurança;
• orientação sexual, raça/etnia e os demais Dados Pessoais Sensíveis definidos na LGPD para atendimento de disposições legais ou regulatórias, exercício regular de direitos e outras ações que justifiquem o tratamento destes dados;
• dados de navegação, como cookies e endereço de IP, geolocalização;
• eventuais dados que sejam necessários para a execução de atividades específicas da própria VALE, como imagens e fotografias ou filmagens para fins de segurança, campanhas, dentre outras, podendo variar, contudo, de acordo com a relação existente entre a VALE e Você.

Importante dizer que o titular é o único responsável pela precisão e veracidade dos Dados Pessoais que informa/apresenta ou encaminha à VALE.

Caso o titular opte por não fornecer algum dos Dados Pessoais apontados pela VALE como adequados e necessários para a atividade ou processo a ser realizado, é provável que a VALE fique impossibilitada de executá-los no todo ou em parte e até mesmo fique impossibilitada de realizar a análise e atendimento.

Também é importante dizer que a VALE não é obrigada a tratar quaisquer dos Dados Pessoais caso considere, suspeite ou até mesmo identifique que tal tratamento poderá implicar na configuração de qualquer infração às leis aplicáveis ou ainda que o tratamento resultará em objetivos enviesados para alcançar fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

A base de dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade da VALE, sendo o uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, realizados dentro dos limites legais aplicáveis e nos termos do descrito neste Aviso.

Compartilhamento dos Dados Pessoais pela VALE

A VALE poderá, observando as bases legais aplicáveis, compartilhar os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis existentes em seus arquivos, sistemas, bases e demais formas de registros em determinadas situações, conforme abaixo se exemplifica:

• Com fornecedores e parceiros para fins de prestações de serviços. Para esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres entre as partes através de contratos ou convênios, de forma a garantir o cumprimento das legislações aplicáveis.
• Com as suas empresas afiliadas ou subsidiárias, dentro ou fora do território nacional, sempre que necessária para atendimento das finalidades estabelecidas neste Aviso.
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição, ordem judicial ou com o intuito de atender a questionamentos ou investigações ou necessidade do exercício regular dos direitos assegurados nas legislações.
• Com fornecedores situados dentro ou fora do território nacional, sempre que necessário para atender às finalidades previstas neste Aviso.
• Com as partes interessadas em caso de movimentações societárias, como fusões, aquisições, incorporações e alienações, compreendendo, assim, os procedimentos de due diligence e auditorias legais no âmbito das referidas movimentações de acordo com as exigências pertinentes aos processos e suas necessidades e especificidades.

Quais são os direitos dos titulares de Dados Pessoais?

A LGPD confere ao titular o controle sobre seus Dados Pessoais e, assim sendo, relaciona direitos que podem ser exercidos junto ao agente controlador, como exemplificamos:

• Solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais na VALE;
• Solicitar a exibição dos Dados Pessoais existentes no ambiente VALE ou a retificação deles;
• Requerer a limitação do uso de seus Dados Pessoais;
• Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados no âmbito da utilização dos Nossos Ambientes.

E para exercer um dos direitos assegurados pela LGPD, a VALE disponibiliza um canal exclusivo para os titulares, bastando acessar e preencher o formulário que se encontra ao final dessa página.

Como a VALE garante a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais?

O ponto de partida está no cuidado em tratar os Dados Pessoais em conformidade com os princípios da LGPD, destacando-se o da finalidade, proporcionalidade, necessidade, segurança e transparência, primando em conferir sigilo e confidencialidade às informações de forma adequada para preservar a privacidade.

A VALE prima em adotar medidas técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais que trata contra acessos não autorizado, o tratamento ou a divulgação ilegal, bem como a perda acidental, modificação ou destruição. Isto se aplica independentemente do fato de tais dados serem tratados em ambiente eletrônico ou em ambiente físico.

Além disso, implementa procedimentos internos de governança e integridade, difunde e aplica em seus processos a política de classificação das informações, utiliza mecanismos de criptografia e realiza backups, promove a gestão de controle de identidade e acessos. Essas medidas são baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de dados.

Todas estas iniciativas voltadas para a garantir a privacidade e a segurança dos Dados Pessoais são constantemente revisadas e levam à implementação de novos recursos necessários e ajustes nos processos em razão deste propósito.

Cuidamos em reforçar e conscientizar a relevância do nosso compromisso com ética, sigilo e confidencialidade das informações da nossa estrutura, de tal forma a preservar a privacidade nos termos deste Aviso.

Transferência Internacional de Dados Pessoais pela VALE

Os Dados Pessoais tratados são armazenados em ambiente seguro, podendo se dar em servidores localizados no Brasil e no Exterior. Em sendo necessária a transferência e/ou tratamento destes dados fora do Brasil para viabilizar e/ou melhorar a execução de nossas atividades, a VALE atuará em conformidade com a legislação vigente e mediante a implementação das medidas necessárias que garantam a segurança e proteção adequada dos seus Dados Pessoais.

A VALE poderá realizar a transferência internacional de Dados Pessoais, em especial, mas não se limitando, para fins de armazenamento em nuvens, execução de contratos empregatícios e/ou com seus fornecedores, tutela à saúde, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de direitos decorrentes de nossas operações globais.

As transferências internacionais dos Dados Pessoais ocorrem em razão das finalidades acima para, entre outros destinos, Estados Unidos, Canadá, Peru, Chile, Argentina, Suíça, Reino Unido, Holanda, União Europeia, Emirados Árabes, Omã, China, Índia, Malásia, Japão, Cingapura, Indonésia, Austrália.

A VALE adota todos os cuidados necessários para assegurar que as transferências atendam as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente e apenas sejam transferidos os Dados Pessoais para parceiros que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.

Os contratos com nossos parceiros exigem rigor na proteção dos seus Dados Pessoais e na segurança da informação, assegurando, assim, que eles sejam mantidos em sigilo e tratados apenas para realizar as finalidades acima indicadas.

Por quanto tempo os Dados Pessoais são retidos pela VALE?

Todos os Dados Pessoais coletados serão tratados e conservados enquanto necessários para o cumprimento das finalidades abordadas neste Aviso ou em documentos específicos que, porventura, sejam disponibilizados em razão de determinados processos executados pela VALE.

Os Dados Pessoais poderão ainda ser mantidos nossas bases e arquivos em razão dos prazos legais, para o cumprimento das legislações diversas vigentes ou por questões regulatórias, bem como para fins do exercício regular de direitos.

Temos o compromisso em eliminar ou anonimizar os Dados Pessoais tratados quando não mais necessários/úteis ou mediante sua solicitação, ressalvados os casos em haja justificativa para a manutenção deles em nossos ambientes, como para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, interesse legítimo na condução de nossas atividades ou para exercício regular de direitos.

A manutenção dos Dados Pessoais em nosso ambiente seguirá amparada pelos mesmos mecanismos de segurança e proteção supramencionados.

Na VALE, acreditamos que o respeito à privacidade fortalece a nossa relação de confiança. Por isso, tratamos os Dados Pessoais com seriedade, segurança e transparência.